Sobre o Papel dos autarcas no Licenciamento de Parques Eólicos. 

Muitos nos têm questionado sobre o papel dos autarcas em toda esta polémica da ampliação do Parque Eólico em Malcata. Vamos procurar esclarecer um pouco… 

Atrevemo-nos a dizer que a vontade da Autarquia é determinante em todo o processo de licenciamento. Vejamos alguns exemplos: 

1)      A construção do parque necessita de licenças camarárias. Prudentemente, nenhuma empresa irá para o terreno em clima de controvérsia com a autarquia;

2)      PDM aprovado é a peça fundamental que determina o que se pode e não pode construir. Se a Administração Local atribui valor histórico-paisagístico-económico (real ou potencial) a determinada zona então isso deve ser refletido no PDM;

3)      PDM classifica e estabelece limitações em zonas sensíveis ou de potencial desenvolvimento;

4)      A classificação anterior tem implicações, por exemplo, nos níveis de ruido admissíveis e consequentemente no modo de aplicação do Regulamento Geral do Ruído:

5)      Malcata, por exemplo, tem equipamentos de saúde (Lar de 3ª idade com alguma dimensão) de educação (escola) e isso poderia ser usado pela Autarquia para exigir baixos níveis de ruído admissíveis, ao nível do sopro. Foi considerado? A resposta é NÃO.

6)      Malcata pretende vir a ter equipamentos de lazer associados ao espelho de água (barragem) que tem no seu território. Pretende apostar no turismo de fim de semana, no aluguer de casas à época ou em fins de semana, no turismo rural. A consideração deste aspetos faria com que o estudo de avaliação de impactos dos aerogeradores tivesse que considerar a consequente perda de valor e as consequentes medidas de minimização e de compensação. Foi considerado? A resposta é NÃO 

Deixamos então duas questões:

1)      O Papel dos Autarcas é ou não é de importância vital?

2)      Nos casos de Malcata e Sortelha estiveram os eleitos à altura das suas responsabilidades?

Que cada um, na sua liberalidade e inteligência, encontre as suas respostas…