ATENÇÂO : Efeitos das Ondas Sonoras de Baixa Frequência emitidas pelos Parques Eólicos

Estudo feito em coudelaria de Torres Vedras revela graves deficiências em poldros (cavalos) expostos ao ruido dos Parques Eólicos.

O estudo foi conduzido na Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa.
(Deformação flexural adquirida da articulação interfalângica distal,Edema intracelular e dissociação das fibras musculares lisas da parede intestinal)

https://www.google.pt/url…

 

DELIBERAÇAO da População de Malcata, em mais uma reunião com o Movimento “Malcata Pro-Futuro”

A população de Malcata, reunida na Sede da Junta de Freguesia, no dia 04 de Abril de 2015, às 18 horas, por convocação do movimento, deliberou o seguinte.

Considerando que:

1. APA (Agência Portuguesa do Ambiente), na sequência da reclamação do Movimento, decidiu considerar a população de Malcata como o recetor mais sensível na concretização dos Planos de Monitorização do ruído;
2. APA, na sequência da reclamação do Movimento, recomendou à CME /Tecneira para presentar relatório, densificando os pontos de medição, passando de 6 para 16;
3. Segundo a Junta de Freguesia, nem esta, nem a Câmara Municipal, estão em condições de garantir se os níveis de ruido estão dentro dos valores admissíveis;
4. A situação de referência do projeto de expansão, deverá ser a ausência de todos os aerogeradores, quer existentes, quer a instalar, o que obrigará à paragem dos 19 aerogeradores, em diversas condições de vento, para registo das medições;
5. O ruido não deve superar os 35 dB (A), limiar acima do qual são observáveis efeitos adversos na saúde das populações expostas, segundo a Organização Mundial de Saúde, e não 45 dB(A);

Mandatou a Junta de Freguesia para transmitir à empresa CME/ Tecneira que o Movimento consideraria um ato de boa fé se aquela reconhece-se o direito da população de Malcata para escolher a empresa acreditada que irá desenvolver o plano de monitorização, com 16 pontos a indicar pelo Movimento, e também de um técnico independente, acreditado e reconhecido pela APA, para acompanhamento da monitorização, e para análise do algoritmo e do modelo computacional de extrapolação dos valores futuros do Parque Eólico com 25 aerogeradores, tendo em conta o pior cenário que possa ocorrer.

 

Campanha de recolha de fundos (1)

 

Perante a ausência de iniciativas, da Presidência da Câmara do Sabugal, para ir ao encontro da vontade popular e impedir portanto a ampliação do Parque Eólico, o Movimento “Malcata Pro-Futuro” decidiu iniciar uma campanha de recolha de fundos e avançar com ações judiciais. 

 

Campanha de recolha de fundos (2)

Na última reunião pública, promovida pelo Movimento ”Malcata Pró-Futuro”, a população decidiu mandatar o Movimento a avançar com ações judiciais para, por um lado, impedir a ampliação do Parque Eólico e, por outro lado, levar as Autoridades a repor equilíbrios em Malcata.

 

Para as suportar despesas e custas do Processo Judicial o Movimento iniciar uma campanha de angariação de fundos.

Contamos com o contributo de residentes, não residentes, amigos, apoiantes do Movimento e de pessoas que de uma maneira, ativa e objetiva, queiram pugnar por um desenvolvimento sustentável para o Concelho do Sabugal.

 

Para o feito procedemos à abertura da seguinte conta bancária, onde poderá depositar o seu contribuo enviando, depois o email para: malcataprofuturo@gmail.com :

 

NIB: 0010 0000 5244 6790 0019 3 (Para os movimentos efetuados em Portugal)

 

BAN: PT 50 0010 0000 5244 6790 0001 19 3 (Para os movimentos efetuados no estrangeiro)

 

Poderão ainda fazer chegar o vosso contributo, diretamente, aos Membros da Direção do Movimento: Gilberto Pires, José Lucas ou Amílcar Fernandes.

 

Todos os valores recebidos serão registados e haverá, naturalmente, prestação de contas.

Poderão obter toda a informação produzida ao longo do tempo sobre a nossa luta consultando o nosso Blogue: http://malcataprofuturo.blogspot.pt/

Antecipadamente Gratos

 

Malcata, 22 de Março de 2015 

Movimento “Malcata Pro-futuro”: Amílcar Fernandes; Gilberto Pires; José Lucas; Belmiro Varandas; Carlos Cacheira ; Rui Chamusco

Sobre a QUALIDADE da Nossa Democracia (4)
Apoios ao Movimento “Malcata Pro-Futuro” ao nível do Concelho Do Sabugal

1) Junta de Freguesia de Malcata
Apoio tímido, hesitante, reativo, não liderante, excessivamente preocupado com eventuais benesses (contrapartidas) para a Junta.
2) Presidência da Câmara do Sabugal
“Uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma”, perante preocupações de perda de receitas imediatas, seja por via de licenças, seja por via da eletricidade.
Ausência de visão estratégica de médio e longo prazo. Incapacidade para transformar um “Problema” numa “oportunidade de desenvolvimento”, na linha do estabelecido no “Plano Estratégico do Sabugal”. Mas o movimento tem essa solução … Ouça-nos Sr. Presidente.

O Movimento tem como lema não apresentar apenas Problemas. Apontamos também soluções. Mas atenção o Movimento não está preocupado com eleições. O Movimento não tem constrangimentos temporais eleitoralistas.


3) Assembleia Municipal do Município do Sabugal
A Grande vitória de Malcata e do seu Movimento ao ver aprovada uma MOÇÃO, sem votos contra, com 14 abstenções em 61 membros que claramente reconhece a nossa razão.

Por iniciativa da CDU, Malcata pode invocar um a MOÇÃO, que, nomeadamente:
1) Reconhece que o Parque Eólico causa uma menos – valia local substantiva e determinante, em termos de ruido, de paisagem, fauna, flora, desvalorização de ativos (casa, terrenos) e que todos os malcatenhos são afetados negativamente pelo Parque Eólico.
2) Insta as autoridades ambientais a iniciar um processo que considere os efeitos ambientais conjugados da Barragem e dos 19 aerogeradores existentes e consequentemente a definirem as adequadas medidas de minimização e de compensação
3) Insta o Município do Sabugal a, com urgência, descriminar positivamente Malcata, em termos de projetos de investimento e de orçamento, atendendo à situação de desequilíbrio e de iniquidade que hoje se verifica.

Sobre a QUALIDADE da Nossa Democracia (3)

O Movimento “Malcata Pro-Futuro” recusa-se a concluir que certos partidos não ligam, não acreditam, não valorizam a participação popular, sobretudo se é transparente, ordeira, argumentativa, enfim, … cidadã, cívica!

Recusa-se a aceitar que não aceitem o contraditório popular! Que não acreditem no POVO. Que se consideram elites esclarecidas. Que considerem a opinião das populações uma chatice!

Até porque quem “ Não acredita no Povo é ateu político” (Victor Hugo)

 

Sobre a QUALIDADE da Nossa Democracia (2)! 

 

O Movimento não pretende misturar POLITICA com Reivindicação CIVICA, de modo nenhum. Na Direção do Movimento estão pessoas de diferentes opções partidárias.

Por isso repetimos mais uma vez: não somos um movimento político, estamos apenas a defender o que, muito sinceramente, acreditamos ser o interesse atual e futuro de Malcata.  

 

Naturalmente que ao longo da nossa luta, que já vai longa, comunicámos as nossas razões a todos os Grupos Parlamentares da Assembleia da Republica. E fomos especialmente incisivos sobre os Grupos com deputados eleitos pelo círculo eleitoral da Guarda (PSD e PS). 

 Que culpa tem o Movimento que tenha sido a CDU a compreender, a respeitar e a atuar em conformidade?

 

O Movimento só tem que enaltecer os apoios que recebe.

Movimento “Malcata Pro-Futuro” enaltece a ATITUDE DISTINTIVA da CDU ao propor a MOÇÂO à ASSEMBLEIA MUNICIPAL do Sabugal, que foi APROVADA, SEM VOTOS CONTRA, e que reflete de uma forma clara, que a VONTADE POPULAR EXPRESSA, NÃO ACOLHE O AUMENTO DE MAIS 6 AEROGERADORES, colocando em causa o bem-estar, a qualidade de vida e o próprio futuro da aldeia.

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MOÇÃO (apresentada hoje na Assembleia Municipal do Sabugal e aprovada , por maioria, com 14 abstenções)
Os membros eleitos da CDU na Assembleia Municipal do Sabugal declaram desde o início que estariam, sempre, ao lado das populações do concelho, fosse onde fosse e por que causa fosse, desde que essa causa fosse justa, pelo que, pelas informações de que dispõem e tendo em conta diversas fontes e a vontade da população, expressa através de, pelo menos, três abaixo-assinados e uma reunião plenária, não podem virar as costas à problemática relacionada com a ampliação do Parque Eólico de Penamacor B3, na freguesia de Malcata, deste concelho.
Assim,

Considerando que: 
• Já são três os abaixo- assinados que foram subscritos por, respectivamente, 61, 43 e 107 pessoas, todas residentes em Malcata. A população de Malcata não está dividida porque diz maioritariamente NÃO à ampliação do Parque Eólico; 
• O processo, podendo não ter falhas do ponto de vista legal tem-nas do ponto de vista procedimental. Foi cego nos aspectos sociais, de ordenamento / ocupação do território, de respeito pela população de Malcata; 
• Malcata considera que está em causa o seu supremo bem-estar, sua qualidade de vida, o futuro da aldeia;
• As gentes de Malcata já dão, com os 19 aerogeradores existentes, uma contribuição significativa para a estratégia nacional de combate às alterações climáticas, sem contrapartidas económicas para a microeconomia local e têm todo o direito de continuar a viver, condignamente, na sua terra; 
• As terras de Malcata contribuem ainda significativamente para o PIB nacional, através da Barragem do Sabugal e do Parque Eólico e recebem em troca desconsideração;
• A mais-valia local resume-se a umas migalhas que alguns recebem pelo arrendamento dos terrenos, tendo por trás uma intermediação que se apropria com 50%, de uma forma amoral, oportunista e de legalidade muito duvidosa; 
• A menos –valia local é substantiva e determinante, em termos de ruido, de paisagem, fauna, flora, desvalorização de activos (casa, terrenos) e todos os malcatenhos são afetados pelo PE;
• As gentes de Malcata solicitaram às autoridades ambientais que sejam considerados e mitigados os efeitos ambientais conjugados da Barragem e do Parque Eólico.
• A população de Malcata queixa-se que não obtém respostas a cartas (3 para APA e 2 Para o Sr. Ministro), aos abaixo-assinados (3 para APA) e aos e-mails (7 para o Gabinete do Ministro). Não considera o Ministério que a população tem direito ao esclarecimento?
Por tudo o que foi supra exposto, a Assembleia Municipal do Sabugal, reunida em Sessão Ordinária, no dia 27 de Fevereiro de 2015 delibera: 
- Manifestar o seu repúdio à forma como decorreu a implantação das 19 torres eólicas sem envolvimento da população, das coletividades e associações, e sem a mínima preocupação de dinamização da micro-economia local, de criação de emprego local, directo ou indirecto, de patrocínio de actividades culturais, desportivas, recreativas , etc;
- Repudiar todo o processo associado à ampliação do Parque Eólico, denominado Penamacor 3B, que nitidamente menorizou a vontade de uma população e a sua preocupação em termos do ruÍdo subjacente;
- Instar a Câmara Municipal do Sabugal a iniciar um diálogo, que se espera construtivo, com os representantes da população de Malcata, nomeadamente com o Movimento Malcata Pró-Futuro, para impedir a possibilidade da ampliação;
- Instar as autoridades ambientais a iniciar um processo que considere os efeitos ambientais conjugados da Barragem e dos 19 aerogeradores existentes e consequentemente a definirem as adequadas medidas de minimização e de compensação;
- Instar o Município do Sabugal a, com urgência, descriminar positivamente Malcata, em termos de projectos de investimento e de orçamento, atendendo à situação de desequilíbrio e de iniquidade que hoje se verifica.
-Dar conhecimento do resultado votação da Moção aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e à Agência Portuguesa do Ambiente

Sabugal, 27 de Fevereiro de 2015
O grupo da CDU na Assembleia Municipal do Sabugal

João Carlos Taborda Manata
João Manuel Aristides Duarte