Exmo.  Sr Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia:

"Malcata Pro-Futuro" congratula-se com as suas declarações em Pinhel, no distrito da Guarda, onde presidiu à inauguração da 20.ª Feira das Tradições e Atividades Económicas do concelho. Realçamos, muito em particular, a afirmação de que “a declaração de impacte ambiental está a ser avaliada de uma forma muito minuciosa pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) com uma grande exigência”.

Sr. Ministro, se nos permite, com toda a humildade, gostaríamos de reafirmar que o EIA, a DIA e a DCAPE apresentam inúmeras fragilidades que se adicionam em prejuízo da população de Malcata. Seja a nível do ruido, seja dos efeitos conjugados da barragem e do parque eólico, seja pela ausência de alternativas credíveis ao sobreequipamento. Assim sendo, em nossa opinião, a “Declaração de impacte ambiental favorável condicionada”, não reflete as especificidades locais. Por conseguinte, não faz sentido apostar “no prosseguimento da verificação das condições ambientais que estavam definidas nessa declaração”. Faz sentido sim assumir a necessidade da reformulação da DIA.

Ninguém está isento de errar. Errar é Humano. Sabemos, porém, que muito dificilmente a Administração Publica, as Comissões de Avaliação, admitem falhas. Por essa razão não estamos muito otimistas. Mas … acreditamos que vamos ser elucidados, conforme o Sr. Ministro deu a entender ao realçar a importância dos cidadãos no papel de “provedoria” e ao garantir que não há nenhum protesto que chegue ao seu Ministério que não seja avaliado. Partilhamos com o Sr. Ministro ser essa a via no sentido de alcançar posições comuns entre “ as populações e o Estado, a APA e a autarquia”.

"Malcata Pro-Futuro" fica então a aguardar, desenvolvimentos institucionais, com expectativa democrática e de cidadania plena

Com os nossos respeitosos cumprimentos

Movimento “Malcata Pro-futuro”: Amílcar Fernandes; Gilberto Pires; José Lucas; Belmiro Varandas; Carlos Cacheira ; Rui Chamusco