Aldeia da Malcata contra moinhos de vento (Artigo do Jornal Expresso de 2015.02.09)
Aldeões não querem mais ruído no quintal. Ministério do Ambiente aprova ampliação de parque eólico vizinho
Na aldeia da Malcata (concelho do Sabugal) vivem pouco mais de 200 pessoas. São maioritariamente idosos e há muito que se queixam do ruído provocado pelos 19 aerogeradores do Parque Eólico de Penamacor que, apesar de estarem no limite do concelho vizinho, a pouco mais de um quilómetro, ...afetam sobretudo os malcatenhos.
Aldeões não querem mais ruído no quintal. Ministério do Ambiente aprova ampliação de parque eólico vizinho
Na aldeia da Malcata (concelho do Sabugal) vivem pouco mais de 200 pessoas. São maioritariamente idosos e há muito que se queixam do ruído provocado pelos 19 aerogeradores do Parque Eólico de Penamacor que, apesar de estarem no limite do concelho vizinho, a pouco mais de um quilómetro, ...afetam sobretudo os malcatenhos.
Mas os aldeões só perceberam que se podiam pronunciar sobre o projeto de "sobreequipamento", que prevê ali colocar em breve mais seis aerogeradores, há cerca de dois anos. De acordo com a lei, só se o parque tiver mais de 20 torres eólicas é que tem de ser feita uma avaliação de impacte ambiental que terá de ser submetida a discussão pública.
No parecer enviado à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Junta de Freguesia da Malcata, liderada por Victor Fernandes, juntou um abaixo assinado com cerca de 60 assinaturas e sublinhou "o impacto paisagístico" e o "ruído significativo que afetaria a qualidade de vida e o nível de stresse da população". Porém, a comissão de avaliação "concluiu que o projeto não trará impactes negativos significativos, uma vez que não superará os valores limite estabelecidos no Regulamento Geral do Ruído por previsivelmente não vir a ser superado o valor de 45 decibéis"; e desvalorizou a posição da população, argumentando "que, com exceção da Junta de Freguesia todas as outras entidades se manifestaram favoráveis", informa o gabinete do secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos. A 27 de fevereiro de 2014, este responsável acabou por assinar a declaração de impacte ambiental "favorável condicionada", seguida, em novembro último, da luz verde ao projeto de execução da empresa proponente, a Lestenergia.
Contudo, não é líquido o respeito pela lei do ruído. Questionado pelo Expresso sobre o efeito cumulativo dos 25 aerogeradores, o gabinete de Paulo Lemos admite que "a máxima potência sonora que as máquinas poderão atingir são 104 dB(A)". Ou seja, mais do dobro do legalmente admissível, mesmo que só às vezes.
Ação em marcha
"O povo malcatenho não se conforma e está disposto a enfrentar a situação para evitar o aumento do parque eólico", afirma ao Expresso Amílcar Fernandes, porta-voz do Movimento Malcata Pro-Futuro. Por isso, equaciona avançar "com uma providência cautelar" e já pediu ajuda a Ricardo Teixeira Duarte (ver texto em cima) para lhes dar as dicas jurídicas necessárias.
Entretanto, não se sabe quando arranca a obra. "Só avança quando houver financiamento dos bancos", esclarece o presidente da Câmara do Sabugal ao Expresso. António Robalo mostra-se favorável ao projeto e informa que, "segundo a empresa, uma das torres mais próxima da povoação já não será colocada". No concelho existem 90 aerogeradores que dão ao município uma renda de €500 mil.
> Expresso de 07-02-2015
No parecer enviado à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Junta de Freguesia da Malcata, liderada por Victor Fernandes, juntou um abaixo assinado com cerca de 60 assinaturas e sublinhou "o impacto paisagístico" e o "ruído significativo que afetaria a qualidade de vida e o nível de stresse da população". Porém, a comissão de avaliação "concluiu que o projeto não trará impactes negativos significativos, uma vez que não superará os valores limite estabelecidos no Regulamento Geral do Ruído por previsivelmente não vir a ser superado o valor de 45 decibéis"; e desvalorizou a posição da população, argumentando "que, com exceção da Junta de Freguesia todas as outras entidades se manifestaram favoráveis", informa o gabinete do secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos. A 27 de fevereiro de 2014, este responsável acabou por assinar a declaração de impacte ambiental "favorável condicionada", seguida, em novembro último, da luz verde ao projeto de execução da empresa proponente, a Lestenergia.
Contudo, não é líquido o respeito pela lei do ruído. Questionado pelo Expresso sobre o efeito cumulativo dos 25 aerogeradores, o gabinete de Paulo Lemos admite que "a máxima potência sonora que as máquinas poderão atingir são 104 dB(A)". Ou seja, mais do dobro do legalmente admissível, mesmo que só às vezes.
Ação em marcha
"O povo malcatenho não se conforma e está disposto a enfrentar a situação para evitar o aumento do parque eólico", afirma ao Expresso Amílcar Fernandes, porta-voz do Movimento Malcata Pro-Futuro. Por isso, equaciona avançar "com uma providência cautelar" e já pediu ajuda a Ricardo Teixeira Duarte (ver texto em cima) para lhes dar as dicas jurídicas necessárias.
Entretanto, não se sabe quando arranca a obra. "Só avança quando houver financiamento dos bancos", esclarece o presidente da Câmara do Sabugal ao Expresso. António Robalo mostra-se favorável ao projeto e informa que, "segundo a empresa, uma das torres mais próxima da povoação já não será colocada". No concelho existem 90 aerogeradores que dão ao município uma renda de €500 mil.
> Expresso de 07-02-2015
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