Correio eletrónico hoje enviado:

Ex. mo Sr. Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia,

Em declarações públicas afirmou que não há nenhum protesto que chegue ao seu Ministério que não seja avaliado e objeto de resposta.

Ao protesto do Movimento “Malcata Pro-futuro” respondeu o Departamento de Avaliação Ambiental da APA. Só que a resposta da APA é manifestamente incompleta. As questões colocadas pelo Movimento não obtiveram resposta.

Assim o Movimento reafirma que o Processo de Avaliação de Impacto Ambiental apresenta fragilidades graves, por omissão, em relação a:

• Ruido;
• Efeitos cumulativos;
• Ausência de alternativas

Sr. Ministro, pior que uma Administração ineficaz ou ineficiente é uma Administração que ao errar não tem a humildade de reconhecer e emendar.

Não queremos acreditar que estejamos perante uma desonestidade intelectual, justificada pela necessidade de desresponsabilizar e proteger.

Com os nossos melhores cumprimentos

 

Movimento “Malcata Pro-futuro”: Amílcar Fernandes; Gilberto Pires; José Lucas; Belmiro Varandas; Carlos Cacheira ; Rui Chamusco

Dizem! ….Que a CME está na disposição de retirar as eólicas mais próximas da população e em proporcionar contrapartidas

 

Na base do princípio da transparência colocamos as seguintes questões

 

Esta a CME na disposição de:  

• Apresentar, junto das entidades licenciadoras, uma alteração ao “Projeto de execução”, reduzindo o nº de aerogeradores?
• Se comprometer, desde já, publicamente, com um Plano de Medidas de Minimização e de Compensação referente às 19 eólicas instaladas?
• Acrescentar ao Plano anterior as referentes ao sobreequipamento? 

Aguardemos então as respostas da CME para que cada um dos Malcatenhos possa retirar as suas próprias conclusões e para que o Movimento possa atuar em conformidade.

 

Sobre a QUALIDADE da Nossa Democracia ! 

Repetimos: não somos um movimento politico, estamos apenas a defender o que, muito sinceramente, acreditamos ser o interesse atual e futuro de Malcata.  

Ao longo da nossa luta, que já vai longa, tivemos oportunidade de testar a qualidade da nossa democracia, nomeadamente, em termos de representatividade.  

Tirem as vossas conclusões. 

Comunicámos as nossas razões a todos os Grupos Parlamentares da Assembleia da Republica. Muito especialmente fomos mais incisivos sobre os Grupos com deputados eleitos pelo círculo eleitoral da Guarda. 

Súmula das respostas recebidas, até à data:  

PSD : a correspondência enviada a este GP é objeto de despacho para as áreas em apreço. Poderá ser normal que, atendendo ao volume de correio recebido diariamente, haja um atraso indesejável na resposta, mas tal não invalida, conforme já mencionado, que tudo o que nos é enviado não mereça a nossa melhor atenção….  Saliento ainda que, de acordo com a organização do nosso grupo parlamentar, e dada a especificidade da matéria em questão, o vosso ofício foi enviado para a Vice Presidência que tutela a área do Ambiente, e não necessariamente para os senhores deputados eleitos pelo círculo eleitoral do distrito em questão, o que poderá ocorrer numa fase posterior.  

PS : … não respondeu. 

PP….. Embora o CDS/PP não tenha, infelizmente, eleito Deputados para a presente Legislatura, pelo círculo eleitoral da Guarda, não podemos, nem iremos, deixar de atender aos interesses e preocupações deste círculo. Assim, o documento foi remetido aos Deputados do Grupo Parlamentar destacados para representar os interesses e agir, no âmbito das suas funções, como se houverem sido eleitos pelo círculo eleitoral da Guarda .

Bloco de Esquerda:  …solicitamos que nos mantenham informados sobre os desenvolvimento relativos ao parque eólico. O GP do Bloco de Esquerda está solidário com a vossa luta. Uma comunidade e um ecossistema não podem ser constantemente sacrificados para o lucro de uma empresa privada. O Bloco de Esquerda ira questionar o Governo relativamente a esta situação. Caso queiram marcar uma audiência com o Grupo Parlamentar estamos totalmente disponíveis para o efeito.

Os Verdes: … não respondeu.

CDU …. Não nos responderam por escrito mas foi a formação que teve a atitude mais activa. Comprometeu-se telefonicamente a apresentar um Projeto de Resolução na Assembleia da República e fez aprovar, no dia 27 de Fevereiro, na Assembleia Municipal do Sabugal, por maioria, com 14 abstenções, a MOÇÂO que aqui apresentamos.  

MOÇÃO (apresentada hoje, 27 de Fevereiro de 2015, na Assembleia Municipal do Sabugal e aprovada , por maioria, com 14 abstenções)
Os membros eleitos da CDU na Assembleia Municipal do Sabugal declaram desde o início que estariam, sempre, ao lado das populações do concelho, fosse onde fosse e por que causa fosse, desde que essa causa fosse justa, pelo que, pelas informações de que dispõem e tendo em conta diversas fontes e a vontade da população, expressa através de, pelo menos, três abaixo-assinados e uma reunião plenária, não podem virar as costas à problemática relacionada com a ampliação do Parque Eólico de Penamacor B3, na freguesia de Malcata, deste concelho.
Assim,

Considerando que:
• Já são três os abaixo- assinados que foram subscritos por, respectivamente, 61, 43 e 107 pessoas, todas residentes em Malcata. A população de Malcata não está dividida porque diz maioritariamente NÃO à ampliação do Parque Eólico;
• O processo, podendo não ter falhas do ponto de vista legal tem-nas do ponto de vista procedimental. Foi cego nos aspectos sociais, de ordenamento / ocupação do território, de respeito pela população de Malcata;
• Malcata considera que está em causa o seu supremo bem-estar, sua qualidade de vida, o futuro da aldeia;
• As gentes de Malcata já dão, com os 19 aerogeradores existentes, uma contribuição significativa para a estratégia nacional de combate às alterações climáticas, sem contrapartidas económicas para a microeconomia local e têm todo o direito de continuar a viver, condignamente, na sua terra;
• As terras de Malcata contribuem ainda significativamente para o PIB nacional, através da Barragem do Sabugal e do Parque Eólico e recebem em troca desconsideração;
• A mais-valia local resume-se a umas migalhas que alguns recebem pelo arrendamento dos terrenos, tendo por trás uma intermediação que se apropria com 50%, de uma forma amoral, oportunista e de legalidade muito duvidosa;
• A menos –valia local é substantiva e determinante, em termos de ruido, de paisagem, fauna, flora, desvalorização de activos (casa, terrenos) e todos os malcatenhos são afetados pelo PE;
• As gentes de Malcata solicitaram às autoridades ambientais que sejam considerados e mitigados os efeitos ambientais conjugados da Barragem e do Parque Eólico.
• A população de Malcata queixa-se que não obtém respostas a cartas (3 para APA e 2 Para o Sr. Ministro), aos abaixo-assinados (3 para APA) e aos e-mails (7 para o Gabinete do Ministro). Não considera o Ministério que a população tem direito ao esclarecimento?
Por tudo o que foi supra exposto, a Assembleia Municipal do Sabugal, reunida em Sessão Ordinária, no dia 27 de Fevereiro de 2015 delibera:
- Manifestar o seu repúdio à forma como decorreu a implantação das 19 torres eólicas sem envolvimento da população, das coletividades e associações, e sem a mínima preocupação de dinamização da micro-economia local, de criação de emprego local, directo ou indirecto, de patrocínio de actividades culturais, desportivas, recreativas , etc;
- Repudiar todo o processo associado à ampliação do Parque Eólico, denominado Penamacor 3B, que nitidamente menorizou a vontade de uma população e a sua preocupação em termos do ruido subjacente;
- Instar a Câmara Municipal do Sabugal a iniciar um diálogo, que se espera construtivo, com os representantes da população de Malcata, nomeadamente com o Movimento Malcata Pró-Futuro, para impedir a possibilidade da ampliação;
- Instar as autoridades ambientais a iniciar um processo que considere os efeitos ambientais conjugados da Barragem e dos 19 aerogeradores existentes e consequentemente a definirem as adequadas medidas de minimização e de compensação;
- Instar o Município do Sabugal a, com urgência, descriminar positivamente Malcata, em termos de projectos de investimento e de orçamento, atendendo à situação de desequilíbrio e de iniquidade que hoje se verifica.
-Dar conhecimento do resultado votação da Moção aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e à Agência Portuguesa do Ambiente

Sabugal, 27 de Fevereiro de 2015
O grupo da CDU na Assembleia Municipal do Sabugal

João Carlos Taborda Manata
João Manuel Aristides Duarte

Malcatenhos …… Vamos continuar a fazer Contas ?
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Algumas vozes (poucas por sinal!) manifestaram ao “Movimento Pro-Futuro” que a sua atuação estaria a impedir negociar chorudas contrapartidas para a aldeia.  Falam, inclusive, em valores da ordem dos 35 000 euros anuais durante 10 anos.
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Suponhamos, por defeito, que vivem em Malcata 350 eleitores.
Essas contrapartidas equivalem a 100 euros anuais, por eleitor.
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Caros Malcatenhos vendem a vossa maior riqueza (o valor paisagístico, o sossego, a beleza, o bem estar) por 100 euros anuais, durante 10 anos?

Malcatenhos …… Vamos fazer Contas ?

 

Os atuais 19 aerogeradores impactam totalmente e quase exclusivamente sobre a aldeia de Malcata!

 

A faturação destes aerogeradores é de cerca de 6 Milhões de euros por ano. Os Municípios recebem no total 2,5% da faturação (ou seja cerca de 150 mil euros anuais)

 

Dos 19 aerogeradores, talvez 7 (não temos a certeza da repartição porque esta informação não está disponível ao publico em geral)  estão no Concelho do Sabugal.

 

Na sequência da repartição anterior o Município de Penamacor recebe então 95 mil euros anuais e o Município do Sabugal cerca de 55 mil euros anuais

 

Questões do Movimento Malcata Pro-futuro:

1. A repartição anterior é justa considerando que o Parque eólico impacta total e quase exclusivamente sobre Malcata?
2. Da verba de 55 mil euros quanto é investido em Malcata a título de compensação?
3. O Município do Sabugal confrontou o Municipio de Penamacor com a situação injusta e sobre a necessidade de repartir o bolo de um modo mais equitativo?

 

Malcatenhos esta é a situação real.

 

Vamos deixar que a situação se agrave em nosso prejuízo?

 

O Movimento tudo fará para que isso não aconteça

Movimento "Malcata Pro-Futuro" existe porque certas pessoas não foram contempladas com eólicas?

Três considerações sobre este “argumento maldoso e menor”:


1º) O processo das eólicas em Malcata foi progressivo. No início ninguém sabia da dimensão que o problema viria a ter. Ninguém disse que Malcata iria ter uma barreira lateral de 19 + 6 aerogeradores;

2º) As pessoas assinaram contratos sem terem acesso a informação substantiva. Tanto assim foi que gente sem princípios se serviu da ignorância da população (com elevado índice de analfabetismo) e da fraca expectativa de rentabilidade, via floresta, para espoliar em mais de 50% da renda, de um modo usurário e oportunista. Não havia informação como há hoje;

3º) A partir do momento em que é lançada a consulta publica, obrigatória, para ampliação do Parque eólico, a informação começou a fluir, e a voz da razão começou a sobressair. O ruido que já hoje existe levou as pessoas a pensar nos malefícios. Ao tomarem conhecimento dos prós e contras escolheram naturalmente, dizendo NÃO.

Invocar decisões tomadas por Malcatenhos, inicialmente, nas condições de desconhecimento apontadas é um NÃO ARGUMENTO é uma POSIÇAO MESQUINHA, de GENTE MENOR!

O MOVIMENTO a essas pessoas diz de alto e bom som :


Apresentem por favor argumentos  a favor ou contra a ampliação e deixem-se de menoridades 

Excelente artigo Rui Chamusco. Um hino à preservação dos nossos melhores ativos. A nossa história, as nossas tradições, o nosso valor paisagístico. Um apelo ao nosso altruísmo, não deixando que a opção por benefícios actuais prejudique as gerações vindouras. Como o Rui acreditemos que Malcata tem futuro.

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Malcata: defesa e promoção dos nossos valores e património

 Há males que vêm por bem. A “ guerra pacífica “ com que hoje em dia nos debatemos em Malcata, motivada pela contestação à instalação de mais seis torres eólicas mais próximas da povoação que o Movimento Pró-Malcata em boa hora despoletou, tem-nos levado a refletir sobre um conjunto de valores e de atitudes que importa salientar. Em artigo anterior referi sobre o assunto o provérbio popular que “ quem não se sente não é filho de boa gente “. De uma maneira ou de outra as pessoas estão a reagir, o que a mim muito me agrada. Já lá vai o tempo em que a ignorância e o obscurantismo era apanágio e estratégia das classes sociais e religiosas. Quanto menos se soubesse sobre o assunto melhor. “ Santa ignorância …” Ler, estar informado, refletir abre os olhos às pessoas para que possam ter a sua opinião, para que possam intervir. Hoje em dia não explicação para a indiferença, para a nossa omissão ou falta de participação nos assuntos importantes da vida das nossas comunidades, da nossa sociedade. Claro que é mais cómodo e tranquilo não fazer nada, não se envolver. Mas será que, em consciência, quem pode fazer e não faz fica tranquilo?

 Malcata como todas as terras tem uma identidade que lhe é conferida por valores que ao longo da sua história foi desenvolvendo e transmitindo. Permito-me a este respeito inserir o texto extraído do site Malcata.net, do nosso conterrâneo José Nunes, com base no livro do saudoso José Rei:
Tenho para mim a ideia que os malcatenhos são pessoas trabalhadoras, esforçadas e abnegadas e com capacidades para através do seu trabalho fazerem-se à vida, seja em Malcata ou noutra zona do mundo.
 A nossa aldeia desde sempre anda ligada à serra da Malcata. Muitos nos lembramos ainda da importância que a serra teve e ainda tem para a população de Malcata. A serra serviu de despensa e a ela as pessoas recorriam para terem o seu sustento. Nessas terras lá para a serra, semeavam o "pão", que depois era levado em grão para os moinhos à beira do Côa e depois da farinha amassada era levada em tabuleiros de madeira até aos fornos de onde depois saiam pães para alimentar as famílias. Era nas terras da serra que os pastores alimentavam os rebanhos de cabras e ovelhas, faziam o carvão de torga e esteva, para depois o irem vender às outras terras vizinhas.
 Nos anos setenta e oitenta o país ficou a saber que o lince da Malcata corria o perigo de desaparecer e se nada fosse feito...era o fim da espécie, pelo menos na Serra da Malcata. A famosa e muito divulgada campanha "Salvemos o Lince da Serra da Malcata" catapultou ainda mais a nossa aldeia para bem longe. E o barulho foi de tal ordem que as empresas de celulose, ávidas de obter madeira de crescimento rápido para as fábricas, arrepiaram caminho e os governantes decretaram que a serra da Malcata passaria a designar-se de Reserva Natural da Serra da Malcata. Toda a gente se esforçou e houve cientistas que estudaram o lince, o meio natural, o que devia e não devia ser realizado nas terras da serra. Mas, no meu entender, esqueceram-se de estudar a ocupação feita pelas pessoas de Malcata. Com a serra a chamar-se Reserva Natural, as pessoas começaram a abandonar o território e tudo foi ficando ao abandono e aos poucos e poucos quebrou-se aquela ligação à serra, acabando mesmo por deixar de ser a despensa do povo porque com tantas restrições que apareceram e com os mais velhos a não terem forças para trabalhar, tudo se complicou.
 A interação dos malcatenhos com a serra tem que continuar. Atualmente ainda há uma ligação íntima e invulgar do povo com a serra: A Festa da Carqueja.
 O nosso conterrâneo José Rei, pessoa ilustre da nossa aldeia e que dedicou alguns anos da sua vida ao estudo da serra, no seu livro "Malcata e a Serra" à páginas tantas escreveu isto:
"Não há lugar para grandes dúvidas de que a preservação da paisagem da serra da Malcata passa obrigatoriamente, pela alfabetização ecológica e pela vivência das populações, uma vez que só se protege o que é compreendido. Sem a vivência das populações restará unicamente o abandono da dinâmica natural...e se assim não for, num futuro próximo, a paisagem da serra da Malcata já não será o resultado da interação homem/serra, mas tão só o resultado da dinâmica natural e das irracionais violações do solo."
 E José Rei lança esta pergunta:
 "Conseguiremos arrepiar caminho?"
 Continua ele o seu pensamento para nos responder que: "Talvez! Tudo dependerá da força que vier adquirir a nova vaga de gente disposta a desacelerar e a dar novos destinos ao tempo da vida. A escolha está entre uma vida de "stress" - ainda que com mais dinheiro - e uma vida com mais tempo livre para o próprio, para a família, para os afetos e para o trabalho criativo.
 Assim, há que dar utilidade à serra da Malcata para que sejam as próprias populações pela sua labuta diária e tirando proveito do seu trabalho, a fazerem a gestão do espaço. E deste modo a preservação transformar-se-á num processo natural e integrado na vivência das gentes e do seu próprio potencial, e não de uma imposição vinda de cima, que não conduz aos resultados desejados.
 É preciso um "plano de desenvolvimento integrado" que permita uma aproximação aos padrões de vida da cidade, conciliando os dois mundos!"
 E a pergunta continua a ser:
 Conseguiremos arrepiar caminho?
Da análise feita pelo amigo Zé Rei ressalto a “ necessidade de um plano de desenvolvimento integrado “ para salvaguarda e respeito dos nossos valores. Será que o investimento feito em Malcata com as eólicas tem em consideração a nossa identidade como povo? Qual a mais valia sócio cultural que nos aporta? Onde está a nossa riqueza cultural – num saco cheio de dinheiro? Rico não é quem tem muito dinheiro mas quem sabe viver com aquilo que tem.
 Ninguém está contra o progresso e o bem estar das pessoas. Mas há um bem coletivo pelo qual temos de nos interessar e lutar. Só assim teremos hipótese de sobreviver e de enfrentar qualquer invasão que nos queiram impingir. O bem do povo no presente, claro, e no futuro. Que mundo vamos deixar aos que nos sucederem?
 Sejamos corajosos e lutemos pelo bem comum, para que a nossa terra e o nosso mundo sejam cada vez melhores.
 Rui Chamusco